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Funcionária que chamou superior de macaco, preto sem vergonha é absolvida.
Em sessão por videoconferência de terça–feira, 26, a 6ª turma do STJ decidiu absolver de injúria racial funcionária que se referiu ao superior como macaco, preto sem vergonha”. P Ler mais...
Desejamos um feliz dia das mães para todas mamães do mundo!
Em um dia especial como o Dia das Mães é impossível não querer presentear de forma especial as mulheres que tanto significam para nossas vidas. E não é preciso extravagân Ler mais...
Empresa não consegue reduzir as parcelas de acordo trabalhista.
O juiz do Trabalho substituto Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª vara de São José do Rio Preto/SP, indeferiu o pedido do Reclamada que pugnou pela redução das parcelas de acordo trabalhis Ler mais...
Saiba como aplicar na prática a MP nº 936/2020 e a ADI 6363/2020 do STF.
A Medida Provisória nº 936, foi publicada em 1º de abril de 2020, estabelece um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A priori, insta salientar que a MP 936/20 esta Ler mais...
Vara gaúcha dá liminar para reduzir alimentos por causa da Covid–19.
A Vara Judicial da Comarca de Butiá, na Grande Porto Alegre, baixou de 40% para 30% do salário mínimo o valor de uma pensão alimentícia, isso, diante das restrições impo Ler mais...
Embargos de Declaração rejeitado pelo STF – referente a redução de salário.
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao rejeitar os embargos de declaração da Advocacia Geral da União, determinou que os acordos individuais celebrados na forma da M Ler mais...
MP sobre trabalho retroage para antes da pandemia do coronavírus.
A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas, o que é inconstitucional Ler mais...
STF CASSA DECISÃO TRT–1 QUE AUTORIZOU DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A decisão do TRT–1 que havia autorizado o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação dos trabalhadores da categoria foi cassada nes Ler mais...