Últimas Notícias publicadas
FUNCIONÁRIA DEMITIDA QUANDO AINDA SOFRIA DE DOENÇA OCUPACIONAL É REINTEGRADA.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT–6) determinou a reintegração de uma funcionária demitida quando ainda sofria de doença ocupacional, decorrente de u Ler mais...
DROGARIA É CONDENADA A PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO.
DROGARIA É CONDENADA A PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO A TRABALHADORA QUE APLICAVA INJEÇÕES EM CLIENTES.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confi Ler mais...
MANICURE OBTÉM VINCULO EMPREGATÍCIO COM SALÃO DE BELEZA.
Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi confirmada pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região. O estabele Ler mais...
Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal”.
A Seara Alimentos Ltda. foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a um empregado que, durante revista pessoal e corporal, teve o Ler mais...
ITAÚ É CONDENADO POR PEDIR QUE EMPREGADA USASSE SENSUALIDADE”.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo Itaú Unibanco S. A. a uma empregada que, além de sofrer cobrança abusiva de Ler mais...
TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
A 7ª turma do TST condenou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que tinha contato com pacien Ler mais...
LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 – AFASTAMENTO DA GESTANTE EM RAZÃO COVID–19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração. A Ler mais...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid–19).
O PRESIDENTE DA RE Ler mais...