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Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo d
A empregada recebia R$ 550 para executar todas as operações dentro do ciclo de confecção da empresa. O trabalho era supervisionado por um encarregado que exigia o alcance diário de me Ler mais...
EMPREGADO DA LOJAS RENNER PERSEGUIDO E COLOCADO NO CANTINHO RECEBE INDENIZAÇÃO.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um emp Ler mais...
MACDONALD´S PROCESSADO POR DESVIO E ACUMULO DE FUNÇÃO
McDonald’s é processado por desvio e acúmulo de funções.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT–RN) ingressou com ação civil p& Ler mais...
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DO SALARIO.
O Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) anunciou, nesta terça–feira (21), as regras, os procedimentos para a adesão e o funcionamento do PPE. O Progra Ler mais...
A SEGURIDADE SOCIAL É UM AMPARO AO CIDADÃO.
A Seguridade Social é fruto de políticas sociais que visam amparar o cidadão.
A conquista de direitos sociais no Brasil aconteceu ao longo do século XX. Até então, Ler mais...
DIREITOS TRABALHISTAS
Jornada de Trabalho
O que é: É o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou permanecer à disposição do empregador. Segundo a Constituiç& Ler mais...
TRABALHADOR EXIJA OS SEUS DIREITOS.
Os trabalhadores com carteira assinada possuem direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pela Constituição Federal.
Confira abaixo as principai Ler mais...
GOVERNO LANÇA MEDIDA PROVISORIA QUE PERMITE REDUÇÃO SALARIAL
O governo federal irá publicar hoje no Diário Oficial da União a MP (Medida Provisória) que cria o chamado PPE (Programa de Proteção ao Emprego). O pacote permite que as empres Ler mais...