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TJ–SP concede HC e permite que réu use roupa civil diante do júri.
O Desembargador Dr. Willian Campos, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido feito em Habeas Corpus pela defesa do paciente, entendendo que o Réu tem o direito de usa Ler mais...
Direitos do trabalhador com câncer!!!
A descoberta de um câncer 🔬 pode alterar profundamente a rotina de uma pessoa, incluindo suas atividades no trabalho.
É por isso que existem alguns direitos especiais para trabalhador Ler mais...
Quais são os descontos sobre a falta injustificada?
Esses são os descontos que seu pagamento pode sofrer:
➡ Salário referente ao(s) dia(s) não trabalhado(s)
➡ Descanso semanal remunerado
➡ Dia(s) de fé Ler mais...
Segundo o TRT da 10ª Região (DF) Suspensão de CNH por dívida trabalhista é c
Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) Suspensão de CNH por dívida trabalhista é castigo.
Por entender que a medida não garante cump Ler mais...
Saiba quais são os direitos trabalhistas do trabalhador diagnosticado com cancer
A descoberta de um câncer pode alterar profundamente a rotina de uma pessoa, incluindo suas atividades no trabalho.
É por isso que existem alguns direitos especiais para trabalhadores que des Ler mais...
Trabalhador não precisa pagar custas de ação extinta para ajuizar uma nova,
Trabalhador não precisa pagar custas de ação extinta para ajuizar uma nova, diz TRT 10 (DF e TO).
O debate envolve os parágrafos 1º e 2º do artigo 844, da CLT, alterado pela re Ler mais...
Novos meios coercitivos para cumprimento das execuções trabalhistas.
Nos últimos tempos, temos acompanhado com atenção as alterações e inovações legislativas, tanto na seara do Direito do Trabalho quanto na legislação proces Ler mais...
O empregador pode reduzir o salário do empregado readaptado?
Pode ou Não Pode: reduzir o salário de empregado readaptado em outra função?
No quadro Pode ou Não Pode de hoje, você vai conferir a história de um carteiro Ler mais...