Últimas Notícias publicadas
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa p Ler mais...
Direito Garantido – Detalhes sobre o seguro–desemprego
O seguro–desemprego é uma assistência financeira temporária. Tem direito a ele o trabalhador, inclusive o doméstico, com carteira assinada, dispensado sem justa causa; o empregado com c Ler mais...
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI–1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Amsted–Maxion Fundição e Equipamentos Ferrov Ler mais...
Auxílio Doença
Auxílio–doença
O auxílio–doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temp Ler mais...
Justiça do Trabalho e Ministério da Justiça vão atuar no combate a fraudes.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram nesta quarta– Ler mais...
Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso–prévio indenizado a uma empregada doméstica que teve seu contrato Ler mais...
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto.
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota–parte.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado da A Ler mais...
Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um compressorista da Agropecuária Bolson Ltda. (Frigorífico Bolson), de Toledo (PR), contra decisão que excluiu da base de cá Ler mais...