I – Direito Trabalhista
Atendimento a Pessoa Jurídica ("Empregador"):
Contencioso - O Escritório atua na defesa dos clientes em reclamações trabalhistas propostas por ex-empregados e empregados, de forma diferenciada, considerando o perfil de cada cliente.
Negociações Coletivas - Administração estratégica de relacionamentos sindicais viabilizando a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho, a fim de evitar conflitos.
Consultoria - Contenciosa e preventiva, com o intuito de adequar situações futuras ou atuais às normas legais, trabalhando em conjunto com o setor de Recursos Humanos de cada empresa, com a finalidade de melhor utilização e aplicação da legislação trabalhista.
Auditoria - Avaliação e parecer sobre diversos setores da empresa, apresentando propostas para minimizar custos, especialmente quanto ao passivo trabalhista, com meta de diminuição de processos e com identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de Recursos Humanos. Criação e/ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança e demais rotinas de procedimentos internos.
Contrato - Avaliação e criação de contratos de prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade, propriedade intelectual e outros, com a correta regulamentação legal, com o objetivo de evitar exposição a riscos.
Treinamento - Meio ambiente do trabalho, assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil, rotinas de Recursos Humanos, papel do preposto, etc.
Atendimento a Pessoa Física ("Empregado / Trabalhador"):
Reclamação trabalhista; Reconhecimento de Vínculo Empregatício; Rescisão Indireta; Rescisão do Contrato de Trabalho em geral; Acidente do trabalho; Demissão Forçada (empregado coagido – forçado a pedir demissão); Dispensa com ou sem justa causa; Reparação de Danos Morais Decorrentes da Relação de Emprego; Doença Profissional; Equiparação Salarial; Calculo Trabalhista; Verbas Rescisórias; Salario; Depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Descanso Semanal Remunerado; Férias; Horas Extras; Adicional Noturno; Décimo Terceiro Salário; Seguro Desemprego; Aviso Prévio; Insalubridade e Periculosidade; Período de Experiência; Estabilidade da Gestante; Estabilidade da Cipeiro; Cooperativa; Empregados Autônomos; Empregado Pessoa Jurídica; Empregado Terceirizado; Operador de Telemarketing; Os Direitos do Empregado sem Registro; Portadores de Estabilidade; Honorários do Despachante Aduaneiro; Execução Trabalhista; etc.
II – Direito Previdenciário
Benefícios Previdenciários; Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade, por Invalidez e Especial; Pensão por Morte; Auxílio-Doença, Auxílio Acidente; Auxilio reclusão; Salário Maternidade; Salário Família; Doenças Profissionais; Acidente de Trabalho; Pagamento e Revisão de Benefícios; Benefícios assistenciais (LOAS); Contagem de tempo de serviço; Formação do procedimento administrativo de requerimento de benefícios previdenciários; etc.;
III – Direito Civil
A) Obrigações e Contratos: Compra e Venda, Doação, Locação, Depósito, Mandato, Gestão de Negócios, Seguros, Fiança, Revisão e Rescisão Contratual, assessoria em geral; B) Posse e Propriedade; Direitos Reais; C) Ações possessórias; Ações de despejo; Responsabilidade civil; Ação anulatória; Assuntos envolvendo Direitos do Consumidor, incluindo Ações em Juizados Especiais Cíveis; D) Responsabilidade Civil: Reparação de danos e indenizações decorrentes de atos ilícitos, acidente veiculares, cobrança excessiva, etc.; E) Imobiliário: Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte na estruturação de empreendimentos, etc.
IV - Direito de Família e Sucessões
Reconhecimento e dissolução de união estável; separação de corpos; divórcio; inventário; regulamentação de visitas; guarda judicial; pensão alimentícia, execução de alimentos, exoneração; interdição; investigação de paternidade; etc.
V - Direito Homoafetivo
É um ramo do direito relativamente novo que cuida da união civil, da adoção por casais homossexuais, dos direitos junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e tantos outros assuntos co-relacionados. Atuamos com sensibilidade, respeito e dignidade, nas esferas judicial e extrajudicial, onde são desenvolvidos mecanismos para o suporte completo das relações LGBTs.
Exemplo de alguns serviços: Ação de reconhecimento de união estável; Adoção por homossexual ou por casal homoafetivo; Contrato de convivência entre pessoas do mesmo sexo; Representação em causas previdenciárias; Pensão por morte de companheiro homossexual; Auxílio-doença e/ou aposentadoria por Invalidez em caso de portadores de AIDS; Suporte em sucessão patrimonial, inventário, testamento, doação e visto de permanência ao companheiro estrangeiro homossexual; Proposição de ação de indenização por discriminação sexual; entre outros litígios.