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VERBAS RESCISÓRIAS NA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO.
VERBAS RESCISORIAS NA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA DO EMPREGADO:
Saldo Salário
13º Salário
Férias vencidas + 1/3 constitucional
Férias proporcionais + 1/3 constitucional< Ler mais...
O EMPREGADOR É OBRIGADO A COMUNIACR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO.
Com base no princípio da boa–fé objetiva (art. 422 do CC) que norteia o contrato de trabalho e do direito à informação, que é um direito fundamental da cidadania (art. 5º, XIV, Ler mais...
COLHER ASSINATURA DO EMPREGADO NA TRCT E NAO PAGAR CARACTERIZA LITIGÂNCIA MÁ–FÉ.
A Justiça do Trabalho condenou um posto de combustíveis localizado na capital mineira a pagar verbas rescisórias a uma ex–empregada que assinou o termo de rescisão do contrato de trabalho – Ler mais...
O ACRÉSCIMO DE 03 DIAS NO AVISO PRÉVIO PORPORCIONAL SOMENTE DEPOIS DO 1º ANO.
O ACRÉSCIMO DE TRÊS DIAS NO AVISO PRÉVIO PORPORCIONAL É CONTATO DEPOIS DE COMPLETADO O PRIMEIRO ANO DE TRABALHO.
O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregador Ler mais...
EM SÃO PUALO, OS PEDIDOS DE MEDIDAS PROTETIVAS AUMENTARAM EM 2020.
Os primeiros meses de pandemia no Brasil foram preocupantes. Ao mesmo tempo em que a violência contra mulheres crescia no País, os pedidos de medidas protetivas de urgência caíam. Preoc Ler mais...
VOCÊ SABIA? COBROU ERRADO – PAGA O DOBRO!
O consumidor cobrado em quantia indevida tem o direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que ele pagou em excesso, acrescido de correção monetá Ler mais...
LIMINAR SUSPENDE RETORNO ÀS AULAS EM ÁREAS QUE ESTÃO DE FASES VERMELHA E LARANJA
A 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo suspendeu a retomada das aulas e atividades escolares presenciais nas escolas (públicas, privadas, estaduais e municipais) localizadas em á Ler mais...
Um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Mais um ano se conclui com a graça de Deus.
É tempo de virada do ano, de celebrações que despedem o ano velho, mas é também momento de reflexão, de pondera& Ler mais...