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Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.
A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de no Ler mais...
Homem deve ressarcir ex–noiva por despesas com cancelamento de casamento
Um homem deve ressarcir sua ex–noiva pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento. O pedido de indenização por danos morais, no entanto, foi negado. A decisão é da 6ª C&aci Ler mais...
Esposa de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral.
Acidente
Na reclamação trabalhista, a companheira do operador, que tinha 23 anos quando faleceu, disse que ele era responsável por manusear o pó de carvão, misturado ao oxig&eci Ler mais...
Homem deve indenizar vítima por importunação sexual.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão que condenou homem ao pagamento de R$ 10 mil, a título de d Ler mais...
ORGULHO DE SER ADVOGADO!
Ser Advogado é ser justo, sempre.
Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade.
Ser solidário com o inocente e ser duro com o infrator.
Servir aos opulentos com altivez e Ler mais...
Dia do Advogado
No dia 11 de agosto é celebrado o Dia do Advogado!
A profissão gira em torna da justiça para pessoas em todo mundo.
É essa profissão quem defende os direitos civis da po Ler mais...
Seu salário atrasou, saiba o que fazer!
Trabalhador, fique atento aos seus direitos!
Dependendo do tamanho do atraso do pagamento do salário, o trabalhador tem direito a uma compensação financeira. A Súmula 381 do Tribunal S Ler mais...
Dúvidas sobre o acordo para redução proporcional da jornada e salário.
A Lei 14.020/2020, sancionada no dia 6 de julho e publicada no dia seguinte, é oriunda da Medida Provisória 936/2020, referente ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, dura Ler mais...