Voltar 20/12/2018 O Ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do Ministro Marco Aurelio.
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O PRESIDENTE DO STF – Ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do Ministro Marco Aurélio que BENEFICIAVA o EX Presidente Lula entre outros presos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio que revia a execução antecipada e mandava soltar todos os presos nessa situação. A liminar de Marco Aurélio Mello havia sido concedida na ADC 54, movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
De acordo com o Ministro Dias Toffoli, o Plenário é que deverá avaliar o pedido de revogação da execução antecipada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um recurso da Procuradoria–Geral da República (PGR) e suspendeu, no início da noite desta quarta–feira, 19, a decisão liminar concedida pelo Ministro Marco Aurelio Mello que havia determinado a soltura de todos os presos que cumprem pena após terem sido condenados em segunda instância, exceto os que estão detidos preventivamente.
A medida beneficiaria o ex–presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018.
Ao revogar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli afirmou que o plenário do STF julgará definitivamente as prisões após segunda instância em 10 de abril de 2019, data em que está marcada a análise de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam o atual precedente do Supremo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio que revia a execução antecipada e mandava soltar todos os presos nessa situação. A liminar de Marco Aurélio Mello havia sido concedida na ADC 54, movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
De acordo com o Ministro Dias Toffoli, o Plenário é que deverá avaliar o pedido de revogação da execução antecipada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um recurso da Procuradoria–Geral da República (PGR) e suspendeu, no início da noite desta quarta–feira, 19, a decisão liminar concedida pelo Ministro Marco Aurelio Mello que havia determinado a soltura de todos os presos que cumprem pena após terem sido condenados em segunda instância, exceto os que estão detidos preventivamente.
A medida beneficiaria o ex–presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018.
Ao revogar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli afirmou que o plenário do STF julgará definitivamente as prisões após segunda instância em 10 de abril de 2019, data em que está marcada a análise de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam o atual precedente do Supremo.